Meirelles não é contra fundo soberano, assegura ministro da Fazenda

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não esteja de acordo com a possível criação do Fundo Soberano Brasileiro (FSB). Explicou que Meirelles apenas não concorda com o uso das reservas internacionais para compor o fundo - o que não acontecerá no projeto da Fazenda. " Na sexta-feira, Meirelles disse ser favorável ao fundo se ele exercer essa função para diminuir a demanda agregada e permitir que o juro suba menos " , disse o ministro.

Mantega lembrou que a idéia é abastecer o FSB com os recursos arrecadados pelo governo que excedam a meta de superávit primário. Ao dar destinação à verba, o governo gastaria menos e isso conteria a demanda na economia e também ajudaria a reduzir pressões inflacionárias. " O principal objetivo do fundo é fiscal. O governo deixa de gastar e coloca nessa conta, reduzindo assim a demanda agregada, que é o que vem sendo pedido ultimamente. "

Além disso, o ministro elogiou a proposta como uma forma de poupança do país para épocas em que o governo não tenha excesso de arrecadação. " A função é poupar o excedente fiscal para um momento oportuno " , disse Mantega, reforçando o intuito anticíclico da ferramenta.

Justamente por não ser permanente, o ministro afirmou que a arrecadação excedente não pode ser usada para cobrir gastos do setor de Saúde. Ele foi questionado por empresários, ao final de palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sobre se esses recursos não poderiam financiar a chamada Emenda 29, que aumenta as verbas da Saúde. " Esse excesso de arrecadação de hoje não pode alimentar a Emenda 29, pois ele pode não ocorrer amanhã e eu não posso garantir " , justificou. A emenda está em tramitação no Congresso e Mantega comentou ser " temerário criar despesas permanentes sem fonte segura de recursos, sobretudo quando somos cobrados pela responsabilidade fiscal " .

Aos empresários, Mantega voltou a afirmar que o FSB será proposto ao Congresso por projeto de lei, mas não indicou quando a matéria será encaminhada aos parlamentares. O ministro deixou o auditório sem falar com a imprensa.